Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente

Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Michel Temer

Por falta de lei regulamentando o tema, técnicos da Câmara divergem sobre como se daria a escolha do novo mandatário.

O número de deputados e a (in)competência para sua definição

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?

A indefinição da MP de exclusão do ICMS nos créditos de PIS COFINS

Por Mirian Teresa Pascon.

Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Adiada decisão sobre Belo Monte

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES